Ação ordinaria de indenização por ato
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Ação ordinaria de indenização por ato

Ação ordinaria de indenização por ato

AÇÃo de indenizaÇÃo contra : l g do amaral e cia ltda nesse pórtico, inclusive pelo fato de não constar no ato constitutivo da requerida. Decisão do supremo tribunal federal sobre: reclamaÇÃo aÇÃo ordinaria contra o estado, em que se pretende indenizaÇÃo, em virtude de ato que teria implicad. AÇÃo ordinÁria pedido de indenizaÇÃo por danos morais ausÊncia de qualquer fundamenta fundamentaÇÃo relativa a erro no ato de aposentadoria. Decisão do tribunal de justiça de mato grosso do sul sobre: apelação cível - ação ordinária - plano de saúde - unimed - urgência de. Ação ordinária de indenização em face do estado no caso restou configurado ato ilÍcito e logo gera direito certo a indenização por perdas e danos ao.

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Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: apelaÇÃo cÍvel aÇÃo ordinÁria anulaÇÃo de ato administrativo, cumulada com indenizaÇÃo por danos mater. Ação ordinária de anulação de negativação cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela antecipada. Ação de indenização por veículo furtado em estacionamento de supermercado fevereiro 19 aÇÃo ordinÁria de indenizaÇÃo por ato ilÍcito. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processual civil aÇÃo ordinÁria de indenizaÇÃo por ato ilÍcito contra a fundaÇÃo nacional de saÚde ajuizam. Ementa apelaÇÃo cÍvel e remessa necessÁria - aÇÃo ordinÁria anulaÇÃo de ato administrativo c/c reintegraÇÃo de cargo pÚblico e indenizaÇÃo - servidor. Decisão do tribunal de justiça de santa catarina sobre: aÇÃo ordinÁria de cobranÇa c/c indenizaÇÃo por ato ilÍcito reexame necessÁrio e apelaÇÃo cÍvel.

Decisão do tribunal de justiça de sergipe sobre: reexame necessárioação ordinária de indenizaçãodisparo de arma de fogo efetuado por policial militarpre. Ementa processual civil apelaÇÃo cÍvel aÇÃo ordinÁria de indenizaÇÃo por responsabilidade civil morte por eletroplessÃo decorrente de choque elÉtrico em. Ementa recurso especial aÇÃo ordinÁria de revisÃo, descumprimento e nulidade de clÁusula contratual pedido de indenizaÇÃo ato ilÍcito. AÇÃo ordinÁria declaratÓria de nulidade de ato jurÍdico, c/c reintegraÇÃo em cargo pÚblico e indenizaÇÃo ordinaria-declaratoria-de-nulidade-de-ato. Ementa ação ordinária - desapropriação - ilegitimidade do locatário para anular o ato - fundo de comércio - indenização - legitimidade e interesse - lucros. Ação ordinária de indenização por dano moral e material decorrente de ato ilícito exmo sr dr juiz de direito da vara civil da comarca do.

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