Ldb alterada
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Ldb alterada

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58, §1º e 59, inc iii, da ldb, bem como do art 24, inclusive extraclassehá que se cumprir o disposto no artigo 7º, inciso ii. Altera a lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação 675. Cursos online ldb - lei de diretrizes e bases da educação (alterada pela lei 3415/17. Lei nº 9394/96 (ldb), alterada pela lei nº 11741/2008, abrange os cursos de: •i - formação inicial e continuada ou qualificação profissional •ii. 1º a alteração no artigo 4º da ldb visa consertar um problema originado pela redação da emenda da mesma forma foi alterada a redação do artigo.

A ldb que se segue já está alterada de acordo com a medida provisória 746 de 2016 a ldb - lei de diretrizes e bases da educação nacional. Com a ldb (lei 9394/96) alterada pela ementa constitucional sobre a lei federal nº 12796 de 04/04/2013 para a idade de 0 a 5 anos. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb) plano nacional de educação (pne) assunto(s): legislações, mec x fim do conteúdo da página voltar para.

Cavg, campus pelotas-visconde da graça, ifsul, instituto federal sul-rio-grandense. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: tÍtulo i da educação art 1º a educação abrange os. Veja isso trabalhos de faculdade e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

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